TJ consegue estender isenção de ICMS

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).